TRF2 - 5031097-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/02/2025 08:31
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031097262021402510120240515140807
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 14:59
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/03/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:44
Despacho
-
19/12/2023 09:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:43
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 19:02
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/03/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2023 11:37
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/12/2022 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031097-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
27/09/2022 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 11:43
Determinada a intimação
-
23/09/2022 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
23/09/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031097-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
02/05/2022 14:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/01/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2022 15:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/01/2022 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB20)
-
12/01/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2022 18:39
Declarado impedimento
-
12/01/2022 18:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
-
12/01/2022 18:17
Alterado o assunto processual
-
11/01/2022 18:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/01/2022 18:36
Declarada incompetência
-
25/10/2021 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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