TRF2 - 5012046-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
25/06/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
06/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/05/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/04/2024 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 10:21
Recebidos os autos do STF
-
18/04/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012046292021402510120240418132044
-
17/04/2024 21:10
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
04/03/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
21/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2023 14:55
Juntada de Petição
-
29/06/2023 14:50
Juntada de Petição
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/06/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/05/2023 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:01
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 18:12
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
20/12/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/12/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012046-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2022 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2022 07:20
Determinada a intimação
-
25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/09/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2022 12:22
Juntada de Petição
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012046-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/02/2022 18:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/02/2022 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
-
14/02/2022 16:28
Alterado o assunto processual
-
14/02/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 15:29
Declarada incompetência
-
19/10/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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