TRF2 - 5017769-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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13/09/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2022 13:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50010317020204025110/RJ
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09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017769-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCO ANTONIO JOAQUIM MEDRONHO ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) AGRAVANTE: GIANIA MARIA DE MELO ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) AGRAVANTE: ALCEMIR TEBALDI JUNIOR ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ140292) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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19/07/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 8
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2022 16:25
Juntada de Petição
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27/01/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9 e 11
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15/12/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/12/2021 18:54:31)
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15/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2021 18:49
Decisão interlocutória
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14/12/2021 17:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87, 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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