TRF2 - 5008449-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032279-81.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 38, 80
-
10/03/2025 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
10/03/2025 10:13
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Despacho
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 18:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/08/2023 14:59
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:04
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
03/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 14:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/07/2023 14:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 14:59
Recurso Especial não admitido
-
03/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 09:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/06/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2023 14:01
Juntada de Petição
-
01/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008449-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
27/09/2022 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 11:43
Determinada a intimação
-
23/09/2022 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
23/09/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008449-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/10/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2021 14:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/10/2021 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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08/10/2021 15:57
Alterado o assunto processual
-
07/10/2021 20:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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07/10/2021 20:25
Declarada incompetência
-
04/10/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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