04/09/2025 15:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007903-62.2024.4.02.5110/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, § 3º ou § 4º, do Código de Processo Civil).

Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE os autos.
03/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
13/05/2025 22:45

Despacho
20/02/2025 19:05

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
30/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:03

Despacho
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição
09/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/07/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 21:40

Despacho
19/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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