STJ - 0114617-22.2014.4.02.5001

01/05/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/05/2024 07:13

Transitado em Julgado em 30/04/2024

13/03/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191099/2024

13/03/2024 14:14

Protocolizada Petição 191099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 18:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

23/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

08/02/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 08:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 76648/2024

08/02/2024 07:59

Protocolizada Petição 76648/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

23/11/2023 15:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/08/2022 00:00

Intimação