29/08/2025 10:27

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-33 processada no TRF2 com o no. 51636759020254029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)
14/08/2025 15:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-33
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003845-85.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS CARAMURU DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Evento 101: parte autora requer expedição de RPV com valor total apontado pela Contadoria Judicial, conforme Evento 91.

No entanto, os valores devidos referentes à parte autora foram enviados, via RPV, para o Tribunal, conforme consta em Evento 64; tendo sido liberado para levantamento desde 10/11/2023.

Conforme consta em despachos anteriores, Eventos 70 e 86, restou ser expedida apenas a RPV referente aos hojnorários sucumbenciais.

Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de RPV's com os valores totais, referentes aos cálculos juntados aos Evento 91.

Dê-se ciência à parte autora.

Por fim, prossigam os autos conforme já determinado no despacho anterior, Evento 49.
07/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:54

Determinada a intimação
07/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/07/2025 20:24

Juntada de Petição
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003845-85.2021.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: MARCOS CARAMURU DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-33
27/05/2025 15:50

Juntada de Petição
29/04/2025 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
06/04/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
04/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:11

Despacho
28/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:49

Juntada de Petição
03/12/2024 11:48

Juntada de Petição
07/10/2024 12:20

Juntada de Petição
08/08/2024 10:10

Juntada de Petição
07/08/2024 15:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 10:22

Juntada de Petição
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 14:59

Determinada a intimação
07/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição
31/10/2023 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071312-55.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS CARAMURU DE SOUZA)
29/09/2023 11:39

Baixa Definitiva
14/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 50713125520234029666/TRF (MARCOS CARAMURU DE SOUZA)
12/09/2023 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-84
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2023 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-84
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:41

Determinada a intimação
06/07/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 10:03

Juntada de Petição
04/05/2023 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE16
04/05/2023 10:22

Transitado em Julgado - Data: 4/5/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 09:24

Conhecido o recurso e não provido
31/03/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR01G02)
23/01/2023 13:25

Alterado o assunto processual
23/01/2023 13:19

Despacho
23/01/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/12/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 11:18

Juntado(a)
19/07/2022 10:18

Juntada de Petição
10/05/2022 11:19

Juntada de Petição
23/11/2021 17:54

Conclusos para julgamento
13/09/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2021 17:20

Determinada a citação
21/05/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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