11/09/2025 13:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-75
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003540-11.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: LUIZ ALBERTO SOARES SANTOSADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-75
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003540-11.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO SOARES SANTOSADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 41 e, considerando que não houve impugnação da União, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo no evento 40.

Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 15%), conforme requerido no evento 28.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:02

Despacho
08/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:36

Juntada de Petição
13/06/2025 14:26

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
08/04/2025 14:43

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
08/04/2025 14:43

Despacho
07/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:26

Despacho
02/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:39

Despacho
10/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 12:19

Juntada de Petição
06/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:13

Conclusos para julgamento
23/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:55

Determinada a intimação
23/10/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 11:22

Juntada de Petição
02/07/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:17

Determinada a citação
01/07/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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