STJ - 5005054-52.2021.4.02.5101

27/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

24/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428704/2024

24/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 428704/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/05/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/04/2024 13:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2413752)

22/04/2024 11:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2413752)

22/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 247251/2024

03/04/2024 18:58

Protocolizada Petição 247251/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2024

14/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 973639/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973639 - AgInt no AREsp 2413752 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973639/2023 - AgInt no AREsp 2413752/RJ

28/02/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973639/2023 - AgInt no AREsp 2413752/RJ

29/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 28/11/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 973639/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 973639/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973639/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973639/2023

26/09/2023 18:21

Protocolizada Petição 973639/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

08/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/08/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO