20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020713-06.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VANIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA (OAB RJ126866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-31
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020713-06.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VANIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA (OAB RJ126866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:11

Juntada de Petição
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:28

Determinada a intimação
26/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020713-06.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: VANIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA (OAB RJ126866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 17/04/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 17/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 25 - 16/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 19:06

Juntada de Petição
16/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 14:37

Juntado(a)
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição
23/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2024 10:59:23)
14/08/2024 15:15

Alterado o assunto processual
26/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG04F)
10/11/2023 14:00

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
08/11/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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