18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001616-65.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: MAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA PEDRINI (OAB RJ198788) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Verifica-se que o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 21:58

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:55

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001616652024402511620250731161241
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001616-65.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: MAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA PEDRINI (OAB RJ198788) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:54

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2025 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/12/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2024 13:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
17/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 09:32

Conhecido o recurso e não provido
15/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
14/10/2024 15:41

Despacho
14/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 18:17

Juntada de Petição
17/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2024 19:14

Juntada de Petição
01/09/2024 19:11

Juntada de Petição
22/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 00:59

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 17:58

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 20:15

Determinada a intimação
13/06/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 00:39

Juntada de Petição
16/05/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 13:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/05/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/05/2024 06:20

Determinada a intimação
02/05/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS505J para RJMAC01S)
29/04/2024 11:43

Decisão interlocutória
27/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
10/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00