13/08/2025 08:29

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011914712023402511020250731173156
31/07/2025 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011914-71.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: MOACIR GOMES DA ROSA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
12/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:54

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 11:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:33

Conhecido o recurso e não provido
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:23

Conhecido o recurso e não provido
16/08/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:00

Conhecido o recurso e não provido
18/07/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/05/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 22:22

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 12:37

Conclusos para julgamento
13/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 23:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 16:30

Conclusos para julgamento
07/08/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 07:38

Juntada de Petição
29/05/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 16:47

Determinada a citação
27/05/2023 02:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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