TRF2 - 0010591-03.2010.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 07:07
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/07/2025 14:44
Despacho
-
09/06/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 16:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/06/2025 13:40
Juntada de Petição
-
28/05/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
12/05/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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28/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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28/04/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:40
Despacho
-
15/04/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EXRJRIO01S para RJRIO21S)
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21/02/2025 12:51
Alterado o assunto processual
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21/02/2025 12:36
Juntada de Certidão
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19/02/2025 12:56
Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 00105910320104025101/TRF2
-
10/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0010591-03.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010591-03.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/05/2021 04:49
Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF
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27/05/2021 04:49
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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11/09/2019 13:28
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)
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11/09/2019 13:27
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)
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04/09/2019 15:03
Localização Interna - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
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04/09/2019 15:02
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
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04/09/2019 15:01
Devolução de Remessa - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
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28/08/2019 15:51
Localização Interna - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
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25/03/2011 21:26
Certidão - Anotação - (JRJNVG-NADJA VERENA DOS SANTOS GARCEZ)
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22/03/2011 16:56
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
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03/02/2011 19:16
Juntada - (JRJAJV-ADRIANA ARAUJO DE CASTRO CARVALHO)
-
10/01/2011 08:01
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
10/01/2011 08:00
Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
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07/01/2011 10:07
Juntada - (JRJEPR-ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA)
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07/01/2011 10:06
Juntada - (JRJEPR-ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA)
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07/01/2011 07:10
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
07/01/2011 07:09
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
30/11/2010 17:51
Certidão - Citação/Intimação - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
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30/11/2010 14:54
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
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30/11/2010 14:52
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
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29/11/2010 16:30
Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
-
29/11/2010 16:29
Juntada - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
-
18/11/2010 09:26
Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
18/11/2010 09:25
Devolução de Remessa - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
18/11/2010 09:24
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
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18/11/2010 09:23
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
18/11/2010 08:05
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
15/11/2010 12:38
Juntada - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
-
08/11/2010 14:24
Certidão - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
-
05/11/2010 14:35
Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
-
21/10/2010 12:44
Certidão - (JRJJRN-JOSE RICARDO DE ANDRADE)
-
20/10/2010 17:08
Certidão - Citação/Intimação - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)
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19/10/2010 16:22
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
-
19/10/2010 16:19
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
-
19/10/2010 16:18
Intimação de Sentença - Pessoal - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
-
19/10/2010 16:10
Certidão - Recebimento/Custas - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
-
23/08/2010 15:38
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
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19/08/2010 16:43
Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJEPR-ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA)
-
19/08/2010 16:42
Devolução de Remessa - (JRJEPR-ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA)
-
19/08/2010 16:41
Devolução de Remessa - (JRJEPR-ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA)
-
19/08/2010 16:35
Juntada - (JRJEPR-ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA)
-
30/07/2010 17:03
Certidão - Citação/Intimação - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)
-
27/07/2010 10:02
Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
-
20/07/2010 13:27
Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
-
20/07/2010 13:26
Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
-
19/07/2010 12:53
Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)
-
19/07/2010 09:53
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
19/07/2010 09:52
Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
19/07/2010 09:24
Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
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19/07/2010 08:30
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
19/07/2010 08:29
Juntada - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)
-
06/07/2010 12:45
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
-
29/06/2010 14:51
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJBSG-BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO)
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28/06/2010 13:06
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)
-
28/06/2010 13:01
Certidão - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)
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28/06/2010 13:00
Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)
-
28/06/2010 10:29
Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)
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28/06/2010 10:26
Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)
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24/06/2010 16:55
Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
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24/06/2010 16:52
Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)
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24/06/2010 16:52
Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)
-
24/06/2010 16:52
Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)
-
24/06/2010 16:52
Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)
-
24/06/2010 16:52
Juntada - (EPQ-EDIMAR FERREIRA PINTO JUNIOR)
-
24/06/2010 15:37
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)
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24/06/2010 15:14
Remessa Interna - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)
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24/06/2010 15:13
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)
-
24/06/2010 15:09
Conclusão para Despacho - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)
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24/06/2010 14:02
Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
-
24/06/2010 13:34
Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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