TRF2 - 5000076-16.2018.4.02.5108

03/09/2025 13:53

Baixa Definitiva

23/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 15:29

Determinada a intimação

05/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 16:03

Determinada a intimação

10/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/05/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/05/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 11:22

Determinada a intimação

30/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 15:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/05/2022 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/05/2022 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/05/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 21:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/05/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022 13:57

Recebidos os autos - TNU

02/05/2022 16:16

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

29/04/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/04/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/04/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 21:26

Decisão interlocutória

26/04/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/04/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/03/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2022 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/03/2022 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 13:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/04/2021 22:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/12/2020 20:57

Juntada de Petição

29/09/2020 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

24/09/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/09/2020 12:59

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

24/09/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

19/08/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/08/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/08/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/08/2020 19:01

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

18/08/2020 18:42

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

18/08/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/08/2020 18:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2020 14:05</b><br>Sequencial: 5

16/06/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/05/2020 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/05/2020 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

25/05/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 13:13

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/02/2020 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2020 00:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/02/2020 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/02/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2020 13:22

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

18/02/2020 16:44

Julgamento Improvido - por unanimidade

31/01/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2020 13:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 21

09/01/2020 14:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

16/12/2019 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2019 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/12/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2019 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/12/2019 23:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/12/2019 23:51

Juntada de Petição

30/11/2019 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2019 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/11/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019 13:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/11/2019 17:48

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2019 08:37

Juntada de Petição

10/06/2019 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2019 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

20/04/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/04/2019 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019 17:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019 13:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Sentença - 01/04/2019 10:54:01)

25/09/2018 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018 23:39

Juntada de Petição

06/09/2018 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/08/2018 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente

22/08/2018 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2018 23:42

Distribuído por sorteio