31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152021-09.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DIONIZIO GOMES)
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152020-24.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DIONIZIO GOMES)
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002845-54.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANIEL DIONIZIO GOMESADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-76 processada no TRF2 com o no. 51520210920254029666/TRF (DANIEL DIONIZIO GOMES)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-76 processada no TRF2 com o no. 51520202420254029666/TRF (DANIEL DIONIZIO GOMES)
10/07/2025 17:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-76
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 99
20/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/06/2025 14:36:27)
04/06/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-76
04/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:00

Determinada a intimação
04/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:30

Despacho
03/06/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
06/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:12

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
26/02/2025 12:59

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
26/02/2025 12:59

Despacho
17/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Determinada a intimação
12/12/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:05

Determinada a intimação
07/11/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:39

Determinada a intimação
09/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 21:31

Juntada de Petição
25/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:58

Determinada a intimação
24/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:16

Determinada a intimação
24/08/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2024 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:28

Determinada a intimação
16/07/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 15:49

Juntada de Petição
15/07/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2024 12:04

Homologada a Transação
28/05/2024 22:20

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 14:57

Determinada a intimação
13/05/2024 23:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 7
06/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 7
12/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DIONIZIO GOMES <br/> Data: 06/05/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
10/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/04/2024 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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