28/07/2025 19:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5036289-32.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ELIDA ROSANE DA SILVA COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, I, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:08

Não conhecido o recurso
21/01/2025 20:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2024 12:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/10/2024 21:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:58

Declarada decadência ou prescrição
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 12:59

Conclusos para julgamento
20/07/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 12:44

Determinada a citação
21/06/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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