TRF2 - 5004275-49.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DEBORA ELAINE MATTOS DE OLIVEIRA COSTA

CPF *32.***.*19-65

CALLEBE VIANA MATTOS DA COSTA

CPF *92.***.*97-09

Advogados

ROSANA MASSA LOUREIRO

OAB: 199954/RJ

CPF *77.***.*30-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 09:46

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSGO05

  • 18/12/2023 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 06/12/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 21/11/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 21/11/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/11/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 22:47

    Conhecido o recurso e não provido

  • 13/11/2023 22:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2023 22:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 11/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 97, 93 e 96

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 17/06/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/06/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/06/2023 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 02/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 15:07

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 11:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSGOJE02

  • 21/09/2022 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/09/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 19/08/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conhecido o recurso e provido - 18/08/2022 15:40:11)

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 09/08/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004275-49.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DEBORA ELAINE MATTOS DE OLIVEIRA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) RECORRENTE: CALLEBE VIANA MATTOS DA COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 29/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2022 21:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 25/07/2022 21:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 51 e 50

  • 22/07/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 46, 42 e 45

  • 13/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 03/07/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2022 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2022 19:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2021 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 02/12/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2021 12:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2021 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 17:41

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 12:53

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/07/2021 06:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2021 06:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2021 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 06:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2021 11:31

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 26/05/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/05/2021 17:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2021 17:18

    Determinada a citação

  • 26/05/2021 08:21

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 21:57

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/05/2021 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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