TRF2 - 5003669-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA

CNPJ: 27.075.910/0001-90

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 12:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/03/2023 19:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/11/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/09/2022 11:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01077731920154025002/ES

  • 06/09/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003669-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 15/07/2022 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/04/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/04/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 17:37

    Despacho

  • 25/03/2022 20:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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