TRF2 - 5001192-14.2019.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 07:49
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001192-14.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELADO: VALDECI ELIAS (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO MOREIRA (OAB RJ074548) ADVOGADO: LUCIANA DO PRADO RUFINO (OAB RJ220748) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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19/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/03/2022 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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