TRF2 - 5004348-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/09/2022 11:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50041855520224025101/RJ
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06/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004348-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/05/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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27/04/2022 15:36
Determinada a intimação
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09/04/2022 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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