TRF2 - 5009160-34.2020.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS LIMA BERNARDINO

CPF *34.***.*40-01

Advogados

RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA

OAB: 145887/RJ

CPF *56.***.*66-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 31/05/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 30/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 00:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028929-62.2023.4.02.9666/TRF (VINICIUS LIMA BERNARDINO)

  • 29/05/2023 23:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028930-47.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/04/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 50289296220234029666/TRF (VINICIUS LIMA BERNARDINO)

  • 25/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 50289304720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/04/2023 11:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-91

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 18/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 06/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 04/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 18:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-91

  • 31/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 16/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 15/03/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 10:24

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 13/03/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 10/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:36

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 28/02/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 11/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 09/02/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 03/02/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 21:10

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05

  • 02/02/2023 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 16:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 15/12/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 24/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 21/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 124 e 125

  • 18/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conhecido o recurso e provido - 18/08/2022 15:40:13)

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/08/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 03/08/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009160-34.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: VINICIUS LIMA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA (OAB RJ145887) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 29/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 11/04/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/03/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 15/03/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 17/02/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/02/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2022 19:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/02/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/01/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 22/12/2021 17:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80

  • 06/12/2021 22:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/12/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/11/2021 15:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/11/2021 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 09/11/2021 19:18

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 11:23

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 15:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05

  • 13/10/2021 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2021

  • 12/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 10/09/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2021 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2021 19:00

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/09/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/09/2021 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/08/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2021 19:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 05/08/2021 19:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2021 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 25/06/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/06/2021 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 15:50

    Determinada a intimação

  • 21/06/2021 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2021 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/06/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/05/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2021 12:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2021 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 17:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2021 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2021 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2021 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 18:06

    Determinada a intimação

  • 15/03/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2021 17:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2021 17:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2021 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2021 12:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2021 17:31

    Determinada a intimação

  • 10/03/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2021 19:15

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/02/2021 17:46

    Determinada a intimação

  • 09/02/2021 13:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 16:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2021 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/12/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 19:00

    Determinada a intimação

  • 11/12/2020 14:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2020 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2020 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2020 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

  • 12/11/2020 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

  • 12/11/2020 05:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

  • 06/11/2020 21:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

  • 29/10/2020 20:25

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/10/2020 21:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 21:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2020 21:45

    Determinada a intimação

  • 26/10/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 26/10/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS LIMA BERNARDINO <br/> Data: 03/11/2020 às 09:40. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: HUMBERTO NUNES DE AMORIM

  • 26/10/2020 14:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 14:03

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 23/10/2020 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO • Arquivo

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