TRF2 - 5005119-97.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
04/10/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 105, 107 e 108
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105, 107 e 108
-
10/08/2023 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/08/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 08:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/07/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
-
28/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
-
30/05/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79 e 80
-
11/05/2023 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005119-97.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA SILVANA DE ARAUJO MAGDALENA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: DENIS DE ARAÚJO MAGDALENA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
29/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 07:27
Retirado de pauta
-
01/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005119-97.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA SILVANA DE ARAUJO MAGDALENA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: DENIS DE ARAÚJO MAGDALENA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/12/2022 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
-
15/12/2022 10:21
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 44
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 42 e 43
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 42, 43, 44 e 45
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2022 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/11/2022 16:41
Juntada de Petição
-
10/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31
-
27/10/2022 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 01:29
Sentença confirmada - por maioria
-
03/10/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005119-97.2019.4.02.5107/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA SILVANA DE ARAUJO MAGDALENA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DENIS DE ARAÚJO MAGDALENA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
30/09/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/09/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 07:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005119-97.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA SILVANA DE ARAUJO MAGDALENA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DENIS DE ARAÚJO MAGDALENA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGUA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO CIDADE BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
15/07/2022 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/07/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2022 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012461-82.2021.4.02.5110
Solemar Goncalves Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 19:55
Processo nº 5007798-60.2022.4.02.0000
Betunel Industria e Comercio S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 19:06
Processo nº 0000132-77.2013.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Maria Isabel Barbosa Mata
Advogado: Andre Luiz Guimaraes Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 10:12
Processo nº 5030084-94.2018.4.02.5101
Borela Servicos Medicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Emerson Moreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 09:33
Processo nº 5030084-94.2018.4.02.5101
Borela Servicos Medicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Emerson Moreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2018 18:03