28/07/2025 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034668-97.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FERNANDA RAMALHO MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, I, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:08

Não conhecido o recurso
21/01/2025 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 11:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/10/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 17:33

Declarada decadência ou prescrição
09/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:01

Determinada a intimação
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
11/06/2024 16:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 01/08/2024 14:10. Refer. Evento 7
11/06/2024 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
05/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Despacho
03/06/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:22

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/08/2024 14:10
03/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
28/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 14:36

Decisão interlocutória
28/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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