TRF2 - 5007049-89.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:34
Juntada de Petição
-
09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007049-89.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: PAULO PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados.
Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para juntar aos autos o cumprimento da obrigação de fazer, bem como efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a), em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
04/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:49
Determinada a intimação
-
04/09/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 13:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/09/2025 11:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> ESSER01
-
03/09/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
02/09/2025 16:11
Juntada de Petição
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
26/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
-
25/08/2025 16:13
Juntada de Petição
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 56
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 56
-
31/07/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 15:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007049-89.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: PAULO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: BANCO C6 S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
11/07/2025 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2025 23:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
11/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G01)
-
13/05/2025 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2025 12:06
Juntada de Petição
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/04/2025 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/04/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 14:46
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 16:42
Juntada de Petição
-
10/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/02/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 09:45
Despacho
-
13/12/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2024 19:45
Juntada de Petição
-
29/10/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2024 17:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 18:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/10/2024 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2024 17:19
Não Concedida a tutela provisória
-
14/10/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002734-79.2024.4.02.5115
Lucas Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 11:54
Processo nº 5002248-05.2025.4.02.5004
Benedito Dionizio Sobrinho
Central Nacional de Aposentados e Pensio...
Advogado: Thais Teixeira Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003730-98.2024.4.02.5108
Paulo Cezar dos Santos Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001270-44.2024.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio Galdino da Silva
Advogado: Enderson Tavares Lima Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 13:16
Processo nº 5001270-44.2024.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio Galdino da Silva
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 15:52