TRF2 - 5092490-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDICTO DAS NEVES RIBEIRO

CPF *19.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/08/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092490-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR: JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR APELADO: BENEDICTO DAS NEVES RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 09/08/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/08/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/08/2022 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)

  • 01/08/2022 12:18

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2022 16:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/07/2022 16:05

    Declarada incompetência

  • 28/07/2022 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001192-14.2019.4.02.5111

Ministerio Publico Federal

Valdeci Elias

Advogado: Pedro Paulo Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5001192-14.2019.4.02.5111

Ministerio Publico Federal

Valdeci Elias

Advogado: Pedro Paulo Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5021287-27.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5002584-88.2022.4.02.0000

Flavia Otero Suarez

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5022370-87.2021.4.02.5001

Maria Jose dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 07:01

Exibir Processo