11/09/2025 10:21

Juntada de Petição
06/09/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
06/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003556-16.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDILENE MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): HERON FELIPE DE OLIVEIRA (OAB ES016514) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
14/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 05:24

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 09:12

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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