14/09/2025 10:46

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000493-14.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO NEY MACEDO RIBEIROADVOGADO(A): LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB RJ106045)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 17:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:02

Determinada a intimação
16/01/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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