28/07/2025 19:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5040759-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GISELLE CRISTINA FRANCISCO BASTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE COELHO NEVES (OAB RJ137569)ADVOGADO(A): ADRIANA TENDLER SAIAO (OAB RJ115986) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
21/01/2025 20:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 08:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 21:00

Juntada de Petição
26/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/10/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 132
15/10/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:07

Declarada decadência ou prescrição
02/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:59

Despacho
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 16:34

Determinada a citação
19/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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