08/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 10:38

Juntada de Petição
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
18/07/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010238-30.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSINEIDE LOPES DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)AUTOR: SAMUEL JONAS DE OLIVEIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, previsto na Lei nº 8.742/1993, a contar da primeira DER (10/02/2021), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, até a efetiva implementação por força de tutela judicial.
07/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
05/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
06/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:13

Determinada a intimação
05/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
21/04/2025 08:54

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 12:56

Determinada a intimação
01/04/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 01/04/2025 17:12:48)
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/03/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/02/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL JONAS DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 11/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
04/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:34

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:29

Determinada a intimação
11/12/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:23

Determinada a intimação
28/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
26/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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