18/07/2025 14:52

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 12:09

Juntada de Petição
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002737-16.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO: SERGIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:47

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:42

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 09:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/10/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 29
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/09/2024 14:26

Juntada de Petição
23/09/2024 10:07

Juntada de Petição
20/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/09/2024 14:00 Sequencial: 49
16/09/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 10:25

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 13:58

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:39

Juntada de Petição
25/04/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:12

Decisão interlocutória
09/04/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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