15/09/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
15/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003196-63.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOS REISADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) DESPACHO/DECISÃO 1.

Dê-se vista a exequente do ev 90, esclarecendo-se que eventual controvérsia quanto ao NB 717.651.506-0, concedido administrativamente, deve se dar por via própria, eis que transborda dos termos do acordo homologado. 2.

Quanto ao pagamento das parcelas referentes ao período de 15/10/24 a 18/12/24 do benefício concedido judicialmente NB 646.860.856-6, remetam-se os autos a contadoria para apuração. 3.

Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista às partes.

Não havendo oposição, expeça-se a requisição de pagamento.
05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:08

Despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 84
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 10:54

Juntada de Petição
13/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003196-63.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOS REISADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) DESPACHO/DECISÃO Ev. 78, PET1.

Intime-se o INSS/CEABDJ para, em 10 dias, proceder ao desbloqueio do pagamento do benefício de auxílio por incapacidade temporária nº 7176515060, cujo restabelecimento foi comunicado pelo ofício do ev. 85, OFI1, de modo que os valores depositados em conta de titularidade do exequente nas instituições bancárias depositárias identificadas no HISCRE apresentado (ev. 69, HISCRE3) fiquem disponibilizados para livre movimentação pelo exequente; sob pena de incidência de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais). Registro que eventual retificação cadastral pendente deve ser previamente exigida ao exequente por meio de notificação administrativa com prazo para cumprimento, precedentemente à aplicação de qualquer espécie de suspensão/bloqueio do benefício e/ou de seu pagamento.
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:22

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003196-63.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOS REISADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/07/2025 12:30

Despacho
04/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição
11/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/06/2025 11:19

Determinada a intimação
06/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 16:12

Juntada de Petição
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 11:57

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:17

Homologada a Transação
05/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:34

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/02/2025 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:42

Determinada a intimação
21/02/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 12:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 12:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:33

Determinada a intimação
04/11/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS VINICIUS DOS REIS <br/> Data: 15/01/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA
28/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:24

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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