25/07/2025 09:36

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035960-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARINETE GUIMARAES HOLTZ DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 15/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 25 - 14/07/2025 - COMUNICAÇÕES
15/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/06/2025 09:56

Determinada a intimação
10/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 20:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/01/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:39

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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