18/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 13:07

Transitado em Julgado
11/09/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069951-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
09/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:49

Homologada a Transação
05/09/2025 14:43

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:10

Determinada a intimação
02/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069951-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
18/08/2025 08:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069951-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/07/2025 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:58

Perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE CESAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/08/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
11/07/2025 10:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
11/07/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 16:09

Juntado(a)
10/07/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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