TRF2 - 5069951-50.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 13:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/09/2025 13:07
Transitado em Julgado
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11/09/2025 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/09/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069951-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015. -
09/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 13:49
Homologada a Transação
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05/09/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:10
Determinada a intimação
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02/09/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2025 15:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069951-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.
Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.
Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.
Por fim, venham os autos conclusos para sentença. -
18/08/2025 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/08/2025 16:25
Não Concedida a tutela provisória
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18/08/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 08:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
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18/08/2025 08:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/08/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 14:56
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069951-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
11/07/2025 19:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 10:58
Perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE CESAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/08/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
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11/07/2025 10:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
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11/07/2025 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 16:09
Juntado(a)
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10/07/2025 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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