22/07/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008060-56.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GENILCA RANGEL PESSANHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação da declaração de hipossuficiência (evento 1, DECLPOBRE8), defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça.

Intimem-se.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
03/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:54

Determinada a intimação
03/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:43

Juntada de Petição
25/06/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 09:05

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 16:09

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:21

Juntada de Petição
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
30/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 23:11

Determinada a intimação
30/04/2025 14:59

Juntado(a)
30/04/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 12:25:16)
30/04/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:38

Juntada de Petição
22/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 17:49

Juntada de Petição
31/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:15

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
24/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/03/2025 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 10:41

Despacho
26/02/2025 00:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:00

Decisão interlocutória
18/02/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:07

Decisão interlocutória
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:04

Determinada a intimação
07/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:32

Decisão interlocutória
18/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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