10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/09/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049987-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALINE CRISTINA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (OAB RJ036976)REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) DESPACHO/DECISÃO Considerando a audiência especial realizada nos autos do processo nº 5011196-50.2023.4.02.5118, com participação deste Juízo, ocasião em que restou evidenciado o interesse do Administrador Judicial da Fundação Educacional de Duque de Caxias – FEUDUC e dos representantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ na elaboração conjunta de um fluxo de tramitação destinado ao registro de diplomas, privilegiando-se a solução autocompositiva e a garantia da efetividade das futuras decisões, DETERMINO a suspensão do presente cumprimento de sentença, bem como dos processos correlatos em trâmite neste Juízo, até a data de 03/09/2025.

Ressalte-se que já foi designada, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, nova audiência especial nos autos do processo nº 5011196-50.2023.4.02.5118, a realizar-se no dia 03/09/2025, destinada à continuidade da delimitação do referido fluxo de tramitação para expedição e registro de diplomas.

A medida ora determinada justifica-se a fim de evitar decisões contraditórias, racionalizar os atos processuais e permitir a construção de solução coordenada e eficaz para o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida nestes autos.
29/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 09:41

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:53

Determinada a intimação
24/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 12:00

Juntada de Petição
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5049987-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 08/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 103 - 18/02/2025 - Despacho
21/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição
18/02/2025 18:51

Baixa Definitiva
18/02/2025 18:35

Despacho
18/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:18

Determinada a intimação
15/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição
13/11/2024 11:17

Juntada de Petição
06/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição
29/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 13:25

Juntado(a)
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:22

Determinada a intimação
04/09/2024 16:17

Juntada de Petição
23/08/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02
08/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:22

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 99
22/05/2024 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
15/04/2024 20:17

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
01/04/2024 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:35

Decisão interlocutória
22/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 18:44

Juntada de Petição
01/03/2024 18:42

Juntada de Petição
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 16:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
02/10/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:26

Despacho
05/09/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:35

Juntada de Petição
04/09/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2023 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:26

Alterado o assunto processual
02/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:57

Determinada a intimação
14/06/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE DE CAXIAS (FEUDUC) - EXCLUÍDA
05/05/2023 21:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE04F para RJDCA02S)
05/05/2023 17:05

Despacho
05/05/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOJE04F)
27/04/2023 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/04/2023 13:12

Decisão interlocutória
26/04/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 09:33

Juntada de Petição
25/04/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00