TRF2 - 5005244-50.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
-
10/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
23/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2025 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-83 processada no TRF2 com o no. 50287010320254029445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-83 processada no TRF2 com o no. 50287001820254029445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-83 processada no TRF2 com o no. 50144193420254029388/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
-
21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-83 processada no TRF2 com o no. 50144193420254029388/TRF (VALDECIR DA SILVA CORREA)
-
20/08/2025 13:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-83
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-83
-
24/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005244-50.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: VALDECIR DA SILVA CORREAADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 18:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-83
-
21/07/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005244-50.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: VALDECIR DA SILVA CORREAADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se expressamente acerca de eventual renúncia ao excedente à alçada, para fins de expedição de RPV/Precatório (Lei 10.259/2001, art. 17, § 4º, segunda parte).
Ciente de que, via de regra, os valores requisitados pelo juízo, ao TRF da 2ª Região, via RPV, até o último dia de um mês, são depositados até o final do mês subseqüente, podendo, contudo, serem depositados no prazo de 60 (sessenta) dias.
Ao passo que os valores requisitados, via Precatório, obedecem ao disposto no §1 º do art. 100 da CF.
Ou seja, caso requisitados até 1º de julho, são pagos até o final do exercício seguinte.
Alerte-se a parte autora de que eventual renúncia ao valor excedente à alçada, para efeito de expedição de RPV, deverá ser firmada diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar.
Havendo renúncia, determino que a Secretaria do Juízo elabore o cadastro de todas as requisições de pequeno valor.
Transcorrendo in albis, expeçam-se as respectivas minutas de precatório.
Após, prossiga-se com o cumprimento. -
16/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 12:26
Determinada a intimação
-
15/07/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2025 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2025 13:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2025 12:17
Juntada de Petição
-
29/04/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
15/04/2025 17:52
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 17:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
15/04/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:03
Determinada a intimação
-
21/03/2025 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 21/03/2025 11:01:54)
-
21/03/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 21/03/2025 11:02:38)
-
21/03/2025 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 06:12:35)
-
21/03/2025 11:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:59
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
-
19/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
25/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:33
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 15:15
Juntado(a)
-
19/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/02/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
16/10/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2024 09:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
08/10/2024 19:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/10/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 19:42
Determinada a citação
-
08/10/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2024 20:16
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 21:41
Determinada a intimação
-
13/09/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/09/2024 Número de referência: 1225103
-
04/09/2024 18:10
Juntada de Petição
-
04/09/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067497-97.2025.4.02.5101
Elza Maria Fontella
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007695-05.2024.4.02.5102
Rosangela Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002843-44.2025.4.02.5120
Gabriela Feliciano Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001436-24.2025.4.02.5113
Severino Lamartine Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 10:29
Processo nº 5066235-15.2025.4.02.5101
Hugo Ximenes Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gilnei Calmon Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00