TRF2 - 5017487-88.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

VANESSA MASCARENHAS RIBEIRO

CPF *98.***.*58-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 12/05/2023 12:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/03/2023 20:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/03/2023 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/03/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:15

    Recurso Especial Admitido

  • 04/11/2022 20:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 18:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 16:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 03/11/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2022 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/08/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017487-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VANESSA MASCARENHAS RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 09/08/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/07/2022 16:17

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)

  • 29/07/2022 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 06:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 06:13

    Declarada incompetência

  • 24/07/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005638-62.2020.4.02.5002

Jair Cousaquiviti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5001444-19.2020.4.02.5002

Alberto Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5006866-26.2021.4.02.5103

Maria das Gracas dos Reis Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5076745-29.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Metalurgica Pioneira LTDA

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024168-16.2018.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Lanchonete Baccala LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo