26/08/2025 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/08/2025 09:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 11:53

Juntada de Petição
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:14

Despacho
31/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 17:31

Juntada de Petição
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061387-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVARÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 29 - 03/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 10:01

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
05/07/2025 10:50

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061387-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NALHA PAULO GUIMARAESADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)ADVOGADO(A): MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE (OAB RJ234706)ADVOGADO(A): MAISA FEU MESQUITA (OAB RJ262954)RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à CEF e à DATAPREV, por ilegitimidade passiva.

Quanto à UNIÃO, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se. Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 22:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 10:33

Juntada de Petição
09/01/2025 21:37

Juntada de Petição
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 09:43

Juntada de Petição
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/09/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:53

Despacho
16/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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