19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 09:39

Juntada de Petição
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
10/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 78, 77 e 76
10/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001966-98.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: POSTO TREVO DA PONTE LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: POSTO IRMAOS CAMATTA LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: AUTO POSTO LINHARES LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: AUTO POSTO LAGOA DO MEIO LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: CAMATTA & CIA LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

Caso sejam suscitadas, na apresentação das contrarrazões, as questões mencionadas no § 1º do art. 1009 do CPC, intimem-se os recorrentes para que se manifestem em 15 (quinze) dias.

Decorridos os prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do CPC.
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:37

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/08/2025 Número de referência: 1362774
30/07/2025 19:19

Juntada de Petição
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 58, 60 e 59
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60
08/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001966-98.2024.4.02.5004/ESIMPETRANTE: POSTO TREVO DA PONTE LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: POSTO IRMAOS CAMATTA LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: AUTO POSTO LINHARES LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: AUTO POSTO LAGOA DO MEIO LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)IMPETRANTE: CAMATTA & CIA LTDAADVOGADO(A): VITOR VIEIRA DOS SANTOS (OAB BA080991)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 08:38

Juntada de Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 36, 38 e 37
11/12/2024 18:22

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:15

Concedida a Segurança
16/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
02/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:02

Decisão interlocutória
12/07/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/07/2024 Número de referência: 1199257
11/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 4, 6 e 8
09/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:11

Despacho
05/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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