16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2025 10:09

Juntada de Petição
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
15/07/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008447-29.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: EVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTAADVOGADO(A): MILENA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ256571)RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDAADVOGADO(A): CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA (OAB RJ111856) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:50

Determinada a intimação
19/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 11:34

Juntada de Petição
15/12/2024 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDA (RJ111856 - CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA)
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/11/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/11/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/11/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/11/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:20

Determinada a citação
11/11/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:03

Determinada a intimação
29/10/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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