09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:52

Despacho
22/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
20/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2025
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000632-59.2025.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: SEBASTIANA APARECIDA MOTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao magistrado de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - EXCLUÍDA
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:57

Determinada a citação
18/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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