19/08/2025 13:26

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-05 processada no TRF2 com o no. 51639876620254029666/TRF (VICTOR DOS SANTOS ASSIS)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-05 processada no TRF2 com o no. 51639876620254029666/TRF (OSWALDIR MAIA DA SILVA)
15/08/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-05
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001979-43.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: OSWALDIR MAIA DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 10:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-05
16/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001979-43.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: OSWALDIR MAIA DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 06/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 06/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 30 - 08/04/2025 - Transitado em Julgado
07/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2025
08/04/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 08/04/2025 17:12:16)
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
17/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2025 15:23

Homologada a Transação
12/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 13:47

Juntada de Petição
12/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:30

Determinada a intimação
07/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:32

Alterado o assunto processual
01/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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