TRF2 - 5031541-88.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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19/09/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
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19/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031541-88.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAECADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerido no evento 104 por força da penhora efetivada nos autos, com posterior oposição dos Embargos à Execução nº 5078194-17.2024.4.02.5101.
Desta forma, SUSPENDA-SE a presente demanda até julgamento definitivo dos referidos Embargos à Execução. -
18/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 13:55
Determinada a intimação
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16/07/2025 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 20:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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16/07/2025 17:30
Juntada de Petição
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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14/07/2025 15:25
Juntada de Petição
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12/07/2025 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:35
Juntada de Petição
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031541-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAECADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará -
03/07/2025 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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03/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:57
Expedição de Alvará
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01/07/2025 18:58
Despacho
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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30/04/2025 18:31
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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02/04/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 12:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
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31/03/2025 00:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80
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18/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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07/02/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/02/2025 20:18
Juntada de Petição
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04/02/2025 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
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03/02/2025 12:24
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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30/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 13:51
Determinada a intimação
-
29/01/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
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22/01/2025 16:48
Decisão interlocutória
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21/01/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 18:17
Determinada a intimação
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17/12/2024 13:51
Juntada de Petição
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28/11/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/11/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2024 15:41
Despacho
-
07/11/2024 19:52
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 56
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02/11/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/10/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 18:38
Despacho
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22/10/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 23:21
Juntada de Petição
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/10/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 20:47
Decisão interlocutória
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 17:06
Juntada de Petição
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08/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
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08/10/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 07/10/2024 12:50:49)
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07/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 19:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50781941720244025101
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02/10/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/10/2024 14:34
Expedição de ofício
-
17/09/2024 03:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 15:55
Despacho
-
22/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 16:06
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 18:56
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 17:14
Juntada de Petição
-
02/08/2024 14:58
Juntada de Petição
-
31/07/2024 23:59
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 21:07
Juntada de Petição
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04/07/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
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06/07/2023 19:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2023 16:37
Juntada de Petição
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23/06/2023 16:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 13:36
Determinada a intimação
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23/06/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2023 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 19:08
Determinada a citação
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17/04/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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