19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5031460-76.2022.4.02.5101/RJ APELADO: RITTER SCHÖNBUCH VERMÖGENSVERWALTUNGS GMBH & CO.

KG (AUTOR)ADVOGADO(A): SOPHIA FLESCH (OAB SP428541)ADVOGADO(A): CAROLINA FRANCISCHINE DE MATTIAS (OAB SP348199) DESPACHO/DECISÃO Despacho em razão de afastamento autorizado do Desembargador Federal Flavio Lucas - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 575, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 e ATO PRES/TRF2 Nº 419, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Evento 5-PET1 - Verifico dos autos que a parte apelada RITTER SCHÖNBUCH VERMÖGENSVERWALTUNGS GMBH & CO.

KG não foi intimada para apresentar contrarrazões às apelações interpostas pelo INPI (processo 5031460-76.2022.4.02.5101/RJ, evento 112, APELACAO1) e pela RITTER ALIMENTOS S.A (processo 5031460-76.2022.4.02.5101/RJ, evento 140, APELACAO1).

Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).

Quanto ao pedido de anotação do endereço das advogadas, no sistema e-Proc, conforme a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26/03/2018, a inclusão ou alteração do cadastro de procuradores é de responsabilidade exclusiva dos próprios advogados que atuam no processo.

Cabe a eles garantir que as intimações sejam corretamente direcionadas, inclusive nos casos de substabelecimento, com ou sem reserva.

O procedimento deve ser realizado diretamente no endereço eproc – Cadastro de Advogados, seguindo as orientações dos manuais de usuário externo do TRF2.

Após, voltem conclusos.
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2025 16:36

Despacho
17/09/2025 19:55

Juntada de Petição
09/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5031460-76.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/08/2025.
28/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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