TRF2 - 5013925-82.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 02.578.564/0001-31

MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 18.964.144/0001-23

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE OLIVEIRA AMANCIO

CPF *39.***.*15-18

Advogados

KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO

OAB: 169118/RJ

CPF *23.***.*33-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:21

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 10/10/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 07/09/2022 19:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029103120194025116/RJ

  • 06/09/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013925-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVANTE: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: EDUARDO DE OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO: KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 15/07/2022 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/01/2021 14:57

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/01/2021 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/12/2020 14:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2020 07:09

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2020 11:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2020 11:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/10/2020 16:03

    Deferido o pedido

  • 22/10/2020 17:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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