18/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069201-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JESSICA REIS DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, arts. 200 e 485, VIII).
05/08/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 00:36

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 23:40

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069201-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JESSICA REIS DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de salário-maternidade.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Apresente a parte autora cópia da certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado (luz, água, IPTU ou telefone – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome, ou no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento, sob as penas da lei, atestando que a parte autora reside no endereço ali indicado - ou esclareça sobre a impossibilidade de fornecer tal documento, apresentando declaração de próprio punho sobre o local e condições de seu endereço.

Cumprido, cite-se o INSS.
15/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:06

Determinada a intimação
10/07/2025 03:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/07/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:20

Juntada de Petição
09/07/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002368-43.2024.4.02.5114

Cicero Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5016582-44.2025.4.02.5101

Alexandre Teixeira Losso

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5013926-82.2023.4.02.5102

Luiz Claudio Teles de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001815-12.2023.4.02.5120

Maria de Fatima Moreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5019630-20.2025.4.02.5001

Eliezer Alves Evangelista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:33

Exibir Processo