TRF2 - 5007946-32.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007946-32.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: TEMISTOCLES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 175
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14/08/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/08/2025 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007946-32.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TEMISTOCLES SANTOSADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
09/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 17:37
Julgado improcedente o pedido
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21/03/2025 13:34
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 18:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 11:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 11:06
Não Concedida a tutela provisória
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10/10/2024 22:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2024 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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