08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001146-89.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO DE OLIVEIRA VARELAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO Evento 139: Defiro.

Intime-se a parte exequente para que atenda ao determinado na decisão de evento 135.

Prazo: 15 dias úteis.
15/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:14

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001146-89.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO DE OLIVEIRA VARELAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO Evento 119: Trata-se de requerimento de habilitação formulado por GISLAINE APARECIDA DA SILVA, ROBERTA DE OLIVEIRA VARELA, MARCELLA PEIXOTO VARELA, RAFAEL PEIXOTO VARELA e MARCO ANTONIO DA COSTA VARELA em razão do falecimento de RAIMUNDO DE OLIVEIRA VARELA, companheiro da primeira habilitanda e genitor dos demais habilitandos.

Inicialmente, intimem-se os habilitandos para que regularizem a representação nos autos.

Sem prejuízo, intime-se a habilitanda GISLAINE APARECIDA DA SILVA, a fim de comprovar a alegada união estável com o falecido.

Prazo: 5 dias úteis.
03/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:00

Decisão interlocutória
03/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/05/2025 10:39

Juntada de Petição
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:31

Decisão interlocutória
14/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:24

Decisão interlocutória
18/02/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:09

Decisão interlocutória
13/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/11/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:01

Decisão interlocutória
22/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/09/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2024 09:31

Juntada de Petição
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:36

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/06/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
29/05/2024 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 16:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 56
24/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:15

Determinada a intimação
19/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO DE OLIVEIRA VARELA <br/> Data: 24/04/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 14:51

Juntada de Petição
22/02/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:22

Determinada a intimação
22/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:19

Juntada de Petição
15/02/2024 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRES01
15/02/2024 17:02

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/12/2023 17:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/11/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/11/2023 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 09:41

Juntada de Petição
27/11/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/11/2023 12:58

Juntada de Petição
09/11/2023 12:56

Juntada de Petição
08/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:41

Concedida em parte a Segurança
10/07/2023 16:29

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 06:49

Determinada a intimação
29/05/2023 00:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 00:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 12:36

Juntada de Petição
02/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 14:31

Alterado o assunto processual
25/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00