08/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:43

Concedida a Segurança
15/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
13/08/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002960-59.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO BRAZADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, determino a retificação da autoridade coatora a fim de que passe a constar o Gerente Executivo respectivo, tendo em conta o que determinado no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº TRF2-OCI-2024/00337, de 22/10/2024.

Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida.

No que toca ao pleito liminar, em vista da necessidade do esclarecimento, por parte da Administração, a respeito das circunstâncias que envolveram a omissão em apreciar o requerimento administrativo formulado pelo(a) impetrante, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade da revisitar a questão durante o desenvolvimento da marcha processual.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, na forma do artigo 7°, inciso I da Lei 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7°, inciso II da Lei acima referida.

Após, ao MPF para manifestação.
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
08/07/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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