17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001344-46.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: JOAQUIM MARQUES FILHOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando e justificando os meios de prova requeridos, no prazo de cinco dias.
15/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:16

Determinada a intimação
15/09/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:25

Juntada de Petição
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 19:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:22

Determinada a citação
28/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001344-46.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: JOAQUIM MARQUES FILHOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos previstos na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial - art. 321, parágrafo único do CPC: - comprovante de residência atual em nome próprio (expedido nos últimos 6 meses), ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.

Neste caso, deverá também ser acostada aos autos cópia da carteira de identidade do declarante; - comprovação de indeferimento OU de que requereu/protocolou o recebimento do seguro na via administrativa (print da tela do App DPVAT CAIXA ou protocolo do pedido, mas sem resposta).

Corretamente atendido, CITE-SE a CEF para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos.
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Determinada a intimação
03/07/2025 17:09

Alterado o assunto processual
03/07/2025 17:09

Alterado o assunto processual
01/07/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 00:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTRI01F para RJNFR02S)
01/07/2025 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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